Considerando a importância da preservação do patrimônio público, que engloba ...

a) A preservação do patrimônio público é uma responsabilidade exclusiva do Estado, dispensando os cidadãos de qualquer tipo de ação ou cuidado com estes bens e serviços.

b) Atos de vandalismo contra o patrimônio público, como pichações e destruição de equipamentos, são formas aceitáveis de expressão política e social, sendo um direito dos cidadãos.

c) A participação ativa dos cidadãos na conservação do patrimônio público, através de ações como denúncias de vandalismo, participação em projetos de melhorias e uso consciente dos espaços e serviços, contribui para a qualidade de vida de toda a comunidade.

d) O uso do patrimônio público deve ser feito de forma indiscriminada, em detrimento de sua preservação ou manutenção, visto que o pagamento de impostos já cobre esses custos.