Durante uma palestra sobre o
Estado Democrático de Direito, um
estudante afirmou que o Brasil tem
como característica central a “soberania
popular”, o que significa que apenas os
representantes eleitos exercem o poder
em nome do povo. Outro participante
corrigiu a colocação, afirmando que o
poder pode ser exercido também
diretamente pelo povo, nos termos da
Constituição. Ainda no debate, foram
mencionados outros fundamentos da
República, como a dignidade da pessoa
humana e o pluralismo político. Com
base no texto constitucional, assinale a
alternativa correta:
✂️ a) O fundamento da República que
assegura a liberdade de organização
partidária, de ideias e de correntes
políticas é o pluralismo político. ✂️ b) A Constituição prevê que todo o
poder emana do povo, mas restringe o
exercício desse poder apenas aos
representantes eleitos. ✂️ c) O fundamento da cidadania está
relacionado exclusivamente ao direito
de votar e ser votado em eleições. ✂️ d) O princípio da soberania indica
apenas a independência do Estado
brasileiro no plano internacional, sem
repercussões internas. ✂️ e) Os valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa configuram fundamentos
apenas da ordem econômica, não
integrando os fundamentos da
República.