A interrupção de atividades presenciais com a pandemia de covid-19 impôs duras p...

Questão de Legislação Federal da banca FGV aplicada no concurso CNU (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1067166•
Legislação Federal•
Lei Complementar N 195 de 2022•
FGV•
CNU•
Bloco Temático 6 Desenvolvimento Socioeconômico•
2025

A interrupção de atividades presenciais com a pandemia de covid-19 impôs duras perdas ao setor cultural brasileiro. Diante disso, foram elaboradas medidas para mitigar esses problemas. Sobre esse tema, é correto afirmar que:

a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc foram ações emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19;

a Lei Aldir Blanc foi uma medida pontual, com repasses diretos em caráter emergencial, e tinha como foco específico fomentar o audiovisual;

o ponto central das ações de mitigação aos efeitos da pandemia de covid-19 foi o setor cultural, sobretudo com as medidas de virtualização da atividade artística;

a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro por ser considerada de amplo interesse nacional;

a Lei Paulo Gustavo foi transformada em política pública regular em 2025, destinando o superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura para o fomento de atividades e produtos culturais.

Notificações

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Q1067166•Legislação Federal•Lei Complementar N 195 de 2022•FGV•CNU•Bloco Temático 6 Desenvolvimento Socioeconômico•2025

Q1067166•
Legislação Federal•
Lei Complementar N 195 de 2022•
FGV•
CNU•
Bloco Temático 6 Desenvolvimento Socioeconômico•
2025