Questão de Legislação Federal

Question

A interrupção de atividades presenciais com a pandemia de covid-19 impôs duras perdas ao setor cultural brasileiro. Diante disso, foram elaboradas medidas para mitigar esses problemas. Sobre esse tema, é correto afirmar que:

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A) a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc foram ações
emergenciais destinadas ao setor cultural em decorrência da
pandemia de covid-19;

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B) a Lei Aldir Blanc foi uma medida pontual, com repasses
diretos em caráter emergencial, e tinha como foco específico
fomentar o audiovisual;

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C) o ponto central das ações de mitigação aos efeitos da
pandemia de covid-19 foi o setor cultural, sobretudo com as
medidas de virtualização da atividade artística;

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D) a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro por ser
considerada de amplo interesse nacional;

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E) a Lei Paulo Gustavo foi transformada em política pública
regular em 2025, destinando o superávit financeiro do Fundo
Nacional de Cultura para o fomento de atividades e produtos
culturais.

A interrupção de atividades presenciais com a pandemia de covid-19 impôs dura...

A interrupção de atividades presenciais com a pandemia de covid-19 impôs duras perdas ao setor cultural brasileiro. Diante disso, foram elaboradas medidas para mitigar esses problemas. Sobre esse t...

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