Considere que Juliano, assistente de suporte acadêmico,
exerce suas atividades junto à Comissão Permanente de
Avaliação (CPA) e está conversando com Mariana, que
deseja entender melhor como funciona a estrutura e o
funcionamento do órgão.
Com base no Regimento Geral da Unesp, Juliano poderá
afirmar corretamente que
✂️ a) a CPA consiste em um órgão vinculado diretamente ao reitor, composto de onze membros, indicados
dentre os docentes da Unesp, em exercício. ✂️ b) cabe à CPA decidir sobre a forma de aplicação dos
regimes especiais de trabalho dos docentes, bem
como sobre o regime de trabalho dos pesquisadores,
seguidas as orientações do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão Universitária. ✂️ c) cabe à CPA, entre outras atribuições, baixar normas
sobre trancamento e cancelamento de matrícula,
bem como assessorar o reitor sobre assuntos referentes a propriedade intelectual e inovação. ✂️ d) o quadro de pessoal técnico e administrativo vinculado à CPA está, também, integrado à estrutura
administrativa do Conselho Universitário e ambos os
órgãos são vinculados diretamente ao reitor. ✂️ e) a CPA é um órgão vinculado à Congregação e tem
por atribuição opinar sobre propostas de admissão,
transferência, dispensa ou renovação de contrato de
pessoal docente, ouvido o departamento interessado.