Questão: Suponha que tratado internacional assinado pelo Presidente d...

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ID: 1067284•
Direito Processual Civil•
Aplicação das Normas Processuais•
VUNESP•
EsFCEx•
Direito•
2023

Suponha que tratado internacional assinado pelo Presidente da República e ratificado pelo Congresso Nacional disponha sobre a forma de realização de audiências em processos que tramitem perante o Judiciário brasileiro, mas que envolvam partes estrangeiras e a aplicação de norma material estrangeira. Nesta situação, é correto afirmar, com base na ordem jurídica nacional, que

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ID: 968302•
Direito Processual Civil•
Aplicação das Normas Processuais•
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Com base nas normas fundamentais do processo civil, assinale a opção correta.

ID: 963185•
Direito Processual Civil•
Aplicação das Normas Processuais•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Área Judiciária•
2019

Renato ajuizou ação de cobrança contra Paulo, julgada procedente em primeiro grau. No julgamento do recurso de apelação interposto pelo réu, o Tribunal pronunciou a prescrição de ofício, sem conceder às partes a oportunidade de se manifestarem sobre essa matéria, que não havia sido previamente ventilada no processo. De acordo com o que está disposto no Código de Processo Civil, o acórdão que decidiu o recurso de apelação é

ID: 850105•
Direito Processual Civil•
Aplicação das Normas Processuais•
CPCON•
Câmara de Bayeux PB Procurador Jurídico•
2020

Examine as assertivas abaixo.
I- Há hipótese prevista no Novo Código de Processo Civil, em que o processo de conhecimento pressupõe uma decisão que contenha ao mesmo tempo cognição e execução. II- O tema da tutela dos direitos pertence ao campo do direito material. III- O ônus da prova não pode ser modificado pelo juiz.
Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 1067284•Direito Processual Civil•Aplicação das Normas Processuais•VUNESP•EsFCEx•Direito•2023

ID: 1067284•
Direito Processual Civil•
Aplicação das Normas Processuais•
VUNESP•
EsFCEx•
Direito•
2023