Tendo em vista as disposições da legislação brasileira e as normas de cont...

Tendo em vista as disposições da legislação brasileira e as normas de contabilidade expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional, assinale a opção verdadeira a respeito do campo de aplicação de...


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Tendo em vista as disposições da legislação brasileira e as normas de contabilidade expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional, assinale a opção verdadeira a respeito do campo de aplicação dessa disciplina no setor público.

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    30/09/2025 • 05:28
    Gabarito: b)
    A questão aborda o campo de aplicação das normas de contabilidade no setor público brasileiro.

    A alternativa correta é a letra b, que afirma que estão obrigados a aplicar as regras de contabilidade pública os órgãos e entidades que integram o orçamento fiscal e da seguridade social, incluindo as empresas estatais dependentes. Isso está de acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, que visam garantir transparência e controle sobre os recursos públicos.

    As demais alternativas contêm erros conceituais ou de aplicação. Por exemplo, a alternativa a) é incorreta porque nem todas as entidades com capital majoritariamente estatal seguem as regras de contabilidade pública, dependendo de sua natureza jurídica e função. A alternativa c) também é incorreta, pois as regras de contabilidade pública abrangem todas as operações dos órgãos da administração indireta, independentemente de serem típicas do setor privado ou não. As alternativas d) e e) também apresentam concepções erradas sobre a aplicabilidade e o foco da contabilidade pública.
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