Questões Gestão Ambiental Recursos hídricos

Para que o CNRH considere uma sub-bacia do rio B como unidade de gestão de recursos ...

Responda: Para que o CNRH considere uma sub-bacia do rio B como unidade de gestão de recursos hídricos, o rio B tem de ser o curso de água principal da bacia, ou tributário do principal, ou tributário des...

1Q106761 | Gestão Ambiental, Recursos hídricos, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A indústria A efetua captação de água bruta no rio B, de
domínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido das
atribuições de agência de água, após os estudos necessários,
estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico, o preço da
água bruta captada no rio B. Os dirigentes da indústria A decidiram
implantar uma estação de tratamento e de reúso de água e
solicitaram à agência de água incentivo financeiro.

Tendo em vista essa situação hipotética e considerando as
resoluções e competências do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.

Para que o CNRH considere uma sub-bacia do rio B como unidade de gestão de recursos hídricos, o rio B tem de ser o curso de água principal da bacia, ou tributário do principal, ou tributário desse tributário.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

💬 Comentários

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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a) Certo

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) é responsável por estabelecer diretrizes e normas para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, as bacias hidrográficas são a unidade territorial para implementação da gestão dos recursos hídricos.

Dentro desse contexto, o CNRH considera as sub-bacias como unidades de gestão de recursos hídricos, desde que estejam de acordo com critérios estabelecidos. Uma dessas condições é que o curso de água principal da bacia, ou tributário do principal, ou tributário desse tributário, esteja presente na sub-bacia em questão.

Portanto, a afirmação de que para o CNRH considerar uma sub-bacia do rio B como unidade de gestão de recursos hídricos, o rio B deve ser o curso de água principal da bacia, ou tributário do principal, ou tributário desse tributário está correta.

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