
Por David Castilho em 16/01/2025 04:05:35🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) é responsável por estabelecer diretrizes e normas para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, as bacias hidrográficas são a unidade territorial para implementação da gestão dos recursos hídricos.
Dentro desse contexto, o CNRH considera as sub-bacias como unidades de gestão de recursos hídricos, desde que estejam de acordo com critérios estabelecidos. Uma dessas condições é que o curso de água principal da bacia, ou tributário do principal, ou tributário desse tributário, esteja presente na sub-bacia em questão.
Portanto, a afirmação de que para o CNRH considerar uma sub-bacia do rio B como unidade de gestão de recursos hídricos, o rio B deve ser o curso de água principal da bacia, ou tributário do principal, ou tributário desse tributário está correta.
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) é responsável por estabelecer diretrizes e normas para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, as bacias hidrográficas são a unidade territorial para implementação da gestão dos recursos hídricos.
Dentro desse contexto, o CNRH considera as sub-bacias como unidades de gestão de recursos hídricos, desde que estejam de acordo com critérios estabelecidos. Uma dessas condições é que o curso de água principal da bacia, ou tributário do principal, ou tributário desse tributário, esteja presente na sub-bacia em questão.
Portanto, a afirmação de que para o CNRH considerar uma sub-bacia do rio B como unidade de gestão de recursos hídricos, o rio B deve ser o curso de água principal da bacia, ou tributário do principal, ou tributário desse tributário está correta.