Gabarito: a) Certo
A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 brasileira (CPDS) foi de fato instituída por decreto presidencial em 3/2/2004 com o objetivo de propor estratégias de desenvolvimento sustentável. Suas atribuições incluem subsidiar posições brasileiras nos foros internacionais para o desenvolvimento sustentável e acompanhar a implementação dos respectivos acordos multilaterais.
Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que a CPDS possui essas atribuições.
A Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 brasileira (CPDS) foi de fato instituída por decreto presidencial em 3/2/2004 com o objetivo de propor estratégias de desenvolvimento sustentável. Suas atribuições incluem subsidiar posições brasileiras nos foros internacionais para o desenvolvimento sustentável e acompanhar a implementação dos respectivos acordos multilaterais.
Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que a CPDS possui essas atribuições.