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ID: 1068258•
Direito Internacional Público•
Direito de Guerra e Neutralidade•
VUNESP•
EsFCEx•
Direito•
2024

O Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) surgiu no ano em que foi celebrada a primeira Convenção de Genebra (Suíça), mais precisamente em

Questões Relacionadas

ID: 1068517•
Direito Internacional Público•
Direito de Guerra e Neutralidade•
VUNESP•
EsFCEx•
Especialidade Direito•
2025

Com base no Manual de Emprego do Direito Internacional dos Conflitos Armados nas Forças Armadas (MD34-M-03) e no texto a seguir, responda à questão.


O Direito de Guerra, também conh3ecido por Direito Internacional Humanitário (DIH) ou Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), consiste em conjunto de regras e normas resultantes de acordos e convenções internacionais celebrados por Estados ao redor do Planeta, com a finalidade de minimizar os efeitos decorrentes dos conflitos armados, de forma a regulamentar e aprimorar a lei dos usos e costumes em tempo de guerra.
O princípio da _______________ proíbe que se provoque sofrimento às pessoas e destruição de propriedades, se tais atos não forem necessários para obrigar o inimigo a se render. Por isso, são proibidos ataques exclusivamente contra civis, o que não impede que, ocasionalmente, algumas vítimas civis sofram danos; mas todas as precauções devem ser tomadas para mitigá-los.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, a qual corresponde a um dos princípios básicos do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA).

ID: 1068259•
Direito Internacional Público•
Direito de Guerra e Neutralidade•
VUNESP•
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Direito•
2024

É aquele realizado no território de uma Alta Parte contratante entre as suas forças armadas e forças armadas dissidentes ou grupos armados organizados que, sob a direção de um comando responsável, exerçam sobre uma parte desse território um controle tal que lhes permita realizar operações militares contínuas e acordadas a aplicar os preceitos e normas do DICA.
É correto afirmar que o enunciado se refere a
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