Com base no Regulamento Disciplinar do Exército, a respeito da pena de detenção ...

Questão de Legislação Federal da banca VUNESP aplicada no concurso EsFCEx (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1068508•
Legislação Federal•
Decreto 4 346 de 2002•
VUNESP•
EsFCEx•
Especialidade Direito•
2025

Com base no Regulamento Disciplinar do Exército, a respeito da pena de detenção disciplinar, é correto afirmar que

não é admitido o cumprimento da punição na residência do militar, salvo se comprovada inexistência de alojamento adequado para a execução da pena.

não pode ultrapassar noventa dias.

a detenção deve ser cumprida com prejuízo da instrução e dos serviços internos, exceto por comprovada necessidade do serviço.

o detido disciplinarmente não ficará no mesmo local destinado aos presos disciplinares.

a pena deve ser aplicada em caso da prática de transgressão de natureza média e grave.

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