Com o objetivo de estimular o aleitamento materno, foi instituída a Lei no 14.683/2023, que institui o selo Empresa Amiga da Amamentação. Sobre esse tema, é correto afirmar: A) um dos requisitos é reduzir a jornada de trabalho das lactantes para 4 horas diárias. B) uma das exigências da lei é disponibilizar consultora de amamentação para as lactantes. C) o selo, uma vez recebido, tem validade por todo o tempo que a empresa mantiver as condições. D) a empresa deve oferecer local, horários e condições adequadas para amamentação ou coleta de leite materno. E) a lei garante licença maternidade de 8 meses para as empresas como o selo.

D) a empresa deve oferecer local, horários e condições adequadas para amamentação ou coleta de leite materno.

Questões Saúde Pública Políticas Públicas

Com o objetivo de estimular o aleitamento materno, foi instituída a Lei no 14.683/2023,...

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1Q1068685 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Especialidade Pediatria, EsFCEx, VUNESP, 2025

Com o objetivo de estimular o aleitamento materno, foi instituída a Lei no 14.683/2023, que institui o selo Empresa Amiga da Amamentação. Sobre esse tema, é correto afirmar:

✂️ a) um dos requisitos é reduzir a jornada de trabalho das lactantes para 4 horas diárias.
✂️ b) uma das exigências da lei é disponibilizar consultora de amamentação para as lactantes.
✂️ c) o selo, uma vez recebido, tem validade por todo o tempo que a empresa mantiver as condições.
✂️ d) a empresa deve oferecer local, horários e condições adequadas para amamentação ou coleta de leite materno.
✂️ e) a lei garante licença maternidade de 8 meses para as empresas como o selo.