Com o objetivo de estimular o aleitamento materno, foi instituída a Lei no 14.68...

Questão de Saúde Pública da banca VUNESP aplicada no concurso EsFCEx (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1068685•
Saúde Pública•
Políticas Públicas•
VUNESP•
EsFCEx•
Especialidade Pediatria•
2025

Com o objetivo de estimular o aleitamento materno, foi instituída a Lei no 14.683/2023, que institui o selo Empresa Amiga da Amamentação. Sobre esse tema, é correto afirmar:

um dos requisitos é reduzir a jornada de trabalho das lactantes para 4 horas diárias.

uma das exigências da lei é disponibilizar consultora de amamentação para as lactantes.

o selo, uma vez recebido, tem validade por todo o tempo que a empresa mantiver as condições.

a empresa deve oferecer local, horários e condições adequadas para amamentação ou coleta de leite materno.

a lei garante licença maternidade de 8 meses para as empresas como o selo.

Questões Relacionadas

Q833369•
Saúde Pública•
Políticas Públicas•
AMEOSC•
Prefeitura de Princesa SC Agente Comunitário de Saúde•
2021

Marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso nos itens abaixo, em que os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
(__)Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração somente direta. (__)Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Congresso Nacional e aprovados pelo Poder Legislativo. (__)Armazenar os alimentos em lugares protegidos dos ratos.

F, F, V.

V, V, V.

V, F, F.

V, F, V.

Q832338•
Saúde Pública•
Políticas Públicas•
AMEOSC•
Prefeitura de São José do Cedro SC Agente Comunitário Saúde•
2021

Em relação aos Sistemas Nacionais de Informação, marque a alternativa CORRETA:

Sistema de Informações de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) é um sistema de informação territorializado, que coleta dados que possibilitam a construção de indicadores populacionais cobertas pelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) têm, como instrumento padronizado de coleta de dados, a declaração de nascido vivo (DN), cuja emissão, é de competência exclusiva das secretarias municipais de saúde.

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é alimentado, exclusivamente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foi desenvolvido entre 1990 e 1993, para tentar sanar as dificuldades do Sistema de Notificação Compulsória de Doenças (SNCD).

Q835285•
Saúde Pública•
Políticas Públicas•
FSPSS•
FSPSS Enfermeiro•
2021

O SUS incorpora o diferencial do controle social em seus princípios. Marque a alternativa que corresponde à sua aplicabilidade.

realização obrigatória de conferências de saúde municipais a cada ano eleitoral.

realização não obrigatória da reunião dos conselheiros de saúde estaduais.

composição dos conselhos estaduais e municipais com garantia de 50% de representantes dos gestores da saúde.

composição dos conselhos estaduais e municipais de saúde com garantia de 50% de representantes da população.

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