Em relação à Lei 9.610/98, que trata dos Direitos Autorais, é correto afirmar que

✂️ a) o autor da obra tem domínio dos direitos patrimoniais, mas pode requerer os morais em juízo.

✂️ b) são direitos patrimoniais do autor o de conservar a obra inédita.

✂️ c) no caso de obras audiovisuais, cabe ao produtor o exercício dos direitos morais e patrimoniais.

✂️ d) o autor tem a prerrogativa de renunciar ou alienar o seu direito.

✂️ e) que a proteção aos direitos, de que trata a Lei, independe de registro.

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