1Q106936 | Direito Penal, Culpabilidade, Analista de Controle, TCE PR, FCCTratando-se de culpabilidade, o sistema penal brasileiro adota a regra da responsabilidade subjetiva, que implica ✂️ a) aferição de causas excludentes de ilicitude. ✂️ b) responsabilização penal necessariamente vinculada à presença de dolo ou culpa. ✂️ c) responsabilização penal independentemente do dolo ou culpa. ✂️ d) avaliação da inexigibilidade de conduta diversa. ✂️ e) responsabilização penal observado o critério da territorialidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro