1Q1069476 | Direito Empresarial Comercial, Títulos de Crédito, Prova 2, SEFAZ RJ, FGVA respeito do protesto, assinale a alternativa correta. ✂️ a) O cancelamento do protesto, por qualquer motivo, somente pode ser realizado por determinação judicial. ✂️ b) O protesto é condição necessária para o pedido de falência do devedor empresário. ✂️ c) O protesto pode ser requerido perante o Cartório de Protesto apenas para comprovar a falta de pagamento. ✂️ d) O protesto é o ato formal pelo qual se prova a inadimplência de uma obrigação cambiária e pode ser requerido para demonstrar a falta de pagamento, a falta de aceite ou a não-devolução do título. ✂️ e) O protesto não tem nenhum efeito jurídico, servindo unicamente para pressionar o devedor a pagar o que deve. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro