Com relação à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta. A) Implica a extinção da pessoa jurídica. B) Constitui uma construção jurisprudencial que nunca encontrou positivação na legislação nacional. C) Implica que obrigações da sociedade sejam estendidas aos bens particulares dos administradores e sócios e está prevista apenas no Código Civil. D) Implica que obrigações da sociedade sejam estendidas aos bens particulares dos administradores e sócios e está prevista, no sistema jurídico brasileiro, apenas no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. E) Implica que obrigações da sociedade sejam estendidas aos bens particulares dos administradores e sócios e está prevista, no sistema jurídico brasileiro, no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.884/94 (Lei de Defesa da Concorrência).

E) Implica que obrigações da sociedade sejam estendidas aos bens particulares dos administradores e sócios e está prevista, no sistema jurídico brasileiro, no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.884/94 (Lei de Defesa da Concorrência).

Questões Direito Empresarial Comercial Direito Societário

Com relação à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

Responda: Com relação à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

1Q1069478 | Direito Empresarial Comercial, Direito Societário, Prova 2, SEFAZ RJ, FGV

Com relação à desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Implica a extinção da pessoa jurídica.
✂️ b) Constitui uma construção jurisprudencial que nunca encontrou positivação na legislação nacional.
✂️ c) Implica que obrigações da sociedade sejam estendidas aos bens particulares dos administradores e sócios e está prevista apenas no Código Civil.
✂️ d) Implica que obrigações da sociedade sejam estendidas aos bens particulares dos administradores e sócios e está prevista, no sistema jurídico brasileiro, apenas no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.
✂️ e) Implica que obrigações da sociedade sejam estendidas aos bens particulares dos administradores e sócios e está prevista, no sistema jurídico brasileiro, no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei 8.884/94 (Lei de Defesa da Concorrência).