Questões Direito Empresarial Comercial Teoria Geral do Direito Empresarial

ABC Vidraçaria Ltda. é uma sociedade cujo objeto social principal é a fabricação e come...

Responda: ABC Vidraçaria Ltda. é uma sociedade cujo objeto social principal é a fabricação e comercialização de vidros para fins industriais. Ela possui apenas três sócios e seu quadro societário tem a segui...

1Q1069479 | Direito Empresarial Comercial, Teoria Geral do Direito Empresarial, Prova 2, SEFAZ RJ, FGV

ABC Vidraçaria Ltda. é uma sociedade cujo objeto social principal é a fabricação e comercialização de vidros para fins industriais. Ela possui apenas três sócios e seu quadro societário tem a seguinte configuração:

I. Antônio, titular de 80% das quotas sociais;
II. Bernardo, titular de 10% das quotas sociais;
III. Carlos, titular de 10% das quotas sociais.

A administração da sociedade cabe a João, conforme designação no próprio contrato social. O contrato social prevê ainda que as obrigações contraídas em nome da sociedade que excederem a R$ 100.000,00 e a alienação de qualquer bem essencial ao desenvolvimento das principais atividades sociais dependem da deliberação de 80% do capital social.

Surgiu uma boa oportunidade para ABC Vidraçaria Ltda. firmar contrato de trespasse dos bens e direitos relacionados com a fabricação de vidros.

Nesse negócio, a sociedade se obriga apenas se:

✂️ a) João assinar o contrato de trespasse, sem a prévia aprovação dos sócios.
✂️ b) Antônio assinar o contrato de trespasse.
✂️ c) João e Antonio assinarem conjuntamente o contrato de trespasse.
✂️ d) João assinar o contrato de trespasse com a aprovação prévia dos sócios representantes de 80% do capital social de trespasse.
✂️ e) João, Antonio, Bernardo e Carlos assinarem o contrato de trespasse.