Marcos de Castro
EQUIPE
23/10/2025 • 07:21
Gabarito: a)
No regime contábil aplicado à contabilidade pública, a receita é entendida como o ingresso de recursos que aumentam o patrimônio público, ou seja, a geração natural de novos ativos. Isso ocorre independentemente da intervenção de terceiros, pois a receita pode decorrer de atividades próprias do ente público, como a arrecadação de tributos, taxas e contribuições.
A Lei nº 4.320/1964, que disciplina normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, define receita pública como toda entrada de recursos financeiros que incrementa o patrimônio público, sem que haja uma obrigação futura de restituição.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que a receita deve ser considerada realizada pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros, pois o conceito de receita pública não depende da origem externa, mas sim do aumento do patrimônio público.
Fazendo uma segunda análise, a alternativa 'a' permanece correta, pois a receita pública é caracterizada pela entrada de recursos que aumentam o patrimônio, e isso pode ocorrer tanto por atos próprios do ente público quanto por transferências, mas o conceito básico é o aumento do ativo, independentemente da origem.
No regime contábil aplicado à contabilidade pública, a receita é entendida como o ingresso de recursos que aumentam o patrimônio público, ou seja, a geração natural de novos ativos. Isso ocorre independentemente da intervenção de terceiros, pois a receita pode decorrer de atividades próprias do ente público, como a arrecadação de tributos, taxas e contribuições.
A Lei nº 4.320/1964, que disciplina normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, define receita pública como toda entrada de recursos financeiros que incrementa o patrimônio público, sem que haja uma obrigação futura de restituição.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que a receita deve ser considerada realizada pela geração natural de novos ativos, independentemente da intervenção de terceiros, pois o conceito de receita pública não depende da origem externa, mas sim do aumento do patrimônio público.
Fazendo uma segunda análise, a alternativa 'a' permanece correta, pois a receita pública é caracterizada pela entrada de recursos que aumentam o patrimônio, e isso pode ocorrer tanto por atos próprios do ente público quanto por transferências, mas o conceito básico é o aumento do ativo, independentemente da origem.