Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase a segui...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase a seguir. De acordo com a CLT art. 58 § 1.º "Não serão descontadas nem computadas como__________ as variações de horári...

Q107035 • Gestão de Pessoas • Legislação Trabalhista • VUNESP • CETESB • Analista Administrativo Recursos Humanos Pessoal

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da frase a seguir.

De acordo com a CLT art. 58 § 1.º "Não serão descontadas nem computadas como__________ as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 5 minutos, observado o limite máximo de 10 minutos diários".

a) jornada extraordinária
b) remuneração variável
c) remuneração fixa
d) insalubridade
e) adicional noturno

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Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

De acordo com a CLT art. 58 § 1.º "Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 5 minutos, observado o limite máximo de 10 minutos diários".

Neste caso, a lacuna correta a ser preenchida é "jornada extraordinária". A legislação trabalhista estabelece que pequenas variações de horário no registro de ponto não devem ser consideradas como jornada extraordinária, desde que não excedam 5 minutos, respeitando o limite máximo de 10 minutos diários. Isso visa garantir que eventuais atrasos ou adiantamentos mínimos não acarretem em horas extras para o trabalhador.

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Questões sobre Legislação Trabalhista

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Q106547 • Gestão de Pessoas • Legislação Trabalhista • VUNESP • CETESB • Analista Administrativo Recursos Humanos Pessoal
Conforme os artigos 168 e 169 da CLT e a Norma Regulamentadora - NR n.º 7, estabelece-se que é de responsabilidade do empregador propiciar
- a) exame médico admissional.
- b) comunicado de acidente de trabalho.
- c) cadastro geral de empregados e desempregados.
- d) informação do cadastro do funcionários ao CIPA.
- e) contribuição individual sobre 13.º Salário.
2

Q111384 • Gestão de Pessoas • Legislação Trabalhista • CESGRANRIO • EPE • Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos
A respeito da duração da jornada de trabalho, analise as afirmações a seguir.

I - Não fazem jus a perceber horas extras os gerentes exercentes de cargo de gestão, diretores e chefes de departamento ou filial, quando o salário do cargo de confiança for superior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40%.

II - Segundo a legislação brasileira, a jornada máxima de trabalho de qualquer empregado é de 8 horas diárias.

III - O empregado remunerado à base de comissões não tem direito a perceber horas extras.

IV - Os empregados que exercem atividade externa, incompatível com a fixação do horário de trabalho, desde que anotada tal condição na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados, fazem jus a receber horas extras.

V - A empresa com menos de 10 (dez) empregados está dispensada da anotação dos horários de entrada e saída de seus empregados.

Estão corretas APENAS as afirmações
- a) I e II.
- b) I e V.
- c) III e IV.
- d) II, III e IV.
- e) III, IV e V.
3

Q106492 • Gestão de Pessoas • Legislação Trabalhista • VUNESP • CETESB • Analista Administrativo Recursos Humanos Pessoal
Na admissão de um empregado, há necessidade de elaborar a seguinte documentação:
- a) ficha de salário pessoal.
- b) livro fiscal.
- c) previsão de férias.
- d) opção de vale transporte.
- e) desconto de IRRF.
4

Q111643 • Gestão de Pessoas • Legislação Trabalhista • CESGRANRIO • EPE • Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos
É obrigatoriamente devido o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em favor do(s)
- a) empregado afastado em gozo de auxílio-doença de qualquer natureza.
- b) empregado afastado para tratamento de HIV.
- c) empregado em gozo de férias anuais.
- d) diretor estatutário não empregado, eleito em assembleia de Sociedade Anônima.
- e) prestadores de serviço autônomos, quando em regime de exclusividade.
5

Q107301 • Gestão de Pessoas • Legislação Trabalhista • VUNESP • CETESB • Analista Administrativo Recursos Humanos Pessoal
O direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante expressa em lei e que permita a sua dispensa, é conhecido por
- a) proteção moral.
- b) estabilidade.
- c) encargos sociais.
- d) férias.
- e) horas extras.
6

Q107073 • Gestão de Pessoas • Legislação Trabalhista • VUNESP • CETESB • Analista Administrativo Recursos Humanos Pessoal
A carteira de vacinação dos filhos menores de sete anos de idade e comprovante de frequência escolar dos filhos a partir dos sete anos de idade são documentos que o trabalhador deve apresentar no mês de maio para que o empregador possa processar o pagamento
- a) da 1.ª parcela do 13.º salário.
- b) da contribuição sindical dos empregados.
- c) dos encargos referentes ao IRF.
- d) do salário família.
- e) da convenção coletiva de trabalho.
7

Q111872 • Gestão de Pessoas • Legislação Trabalhista • CESGRANRIO • EPE • Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos
Sobre os contratos individuais do trabalho, de acordo com a legislação vigente,
- a) o contrato de experiência é considerado um contrato por prazo determinado de 90 dias e poderá ser renovado uma única vez, por, no máximo, mais 90 dias.
- b) o contrato de trabalho por prazo determinado somente passa a vigorar por tempo indeterminado se ultrapassados dois anos de sua execução, podendo ser livremente renovado pelas partes dentro deste período sem que se converta em contrato por prazo indeterminado.
- c) o contrato de trabalho firmado de forma verbal não possui qualquer valor jurídico.
- d) a contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, resultando vínculo apenas com os órgãos da administração pública indireta e fundacional.
- e) os contratos por prazo determinado podem se extinguir antes do decurso integral do prazo contratado.
8

Q112850 • Gestão de Pessoas • Legislação Trabalhista • CESGRANRIO • EPE • Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos
A respeito das características das contribuições sindicais, de acordo com a legislação e a doutrina especializada, temse que a(o)
- a) contribuição assistencial é obrigatória e corresponde a um dia de remuneração do empregado, descontada na folha de março e recolhida ao estabelecimento bancário em abril de cada ano.
- b) contribuição confederativa somente não é obrigatória aos associados que participaram ou poderiam ter participado da assembleia que instituiu a contribuição.
- c) competência para dirimir conflitos entre Sindicatos Patronais e a respectiva categoria econômica no tocante à cobrança de contribuição assistencial passou a ser da Justiça Comum, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, que alterou o art. 114 da Constituição Federal.
- d) competência para examinar litígios entre sindicatos profissionais e empregadores, referentes às contribuições assistenciais e confederativas, é da Justiça do Trabalho.
- e) empregado pode se recusar a pagar a contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical.
9

Q112406 • Gestão de Pessoas • Legislação Trabalhista • CESGRANRIO • EPE • Analista de Gestão Corporativa Recursos Humanos
NÃO terá direito a 30 dias férias o empregado ou a empregada que, no período aquisitivo,
- a) tiver percebido benefício previdenciário de auxíliodoença por 3 meses, embora descontínuos.
- b) houver faltado 4 vezes injustificadamente ao serviço.
- c) permanecer em gozo de licença remunerada pelo empregador, por mais de 29 dias.
- d) houver se afastado do serviço em licença-maternidade, por período superior a 90 dias.
- e) deixar de prestar serviços por mais de 30 dias, com percepção de salários, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.
10

Q105815 • Gestão de Pessoas • Legislação Trabalhista • VUNESP • CETESB • Analista Administrativo Recursos Humanos Pessoal
O empregador deve encaminhar ao Ministério do trabalho até o dia 07 do mês subsequente, por meio de documento padronizado,
- a) o extrato atualizado dos depósitos na conta vinculada do FGTS.
- b) o termo de rescisão de contrato.
- c) a Guia de Recolhimento rescisório do FGTS e da contribuição social.
- d) a relação de admitidos e demitidos do mês.
- e) o documento de arrecadação à Receita Federal.

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