No que tange à matéria orçamentária, é correto afirmar que as emendas...

Questão de Administração Financeira e Orçamentária da banca FGV aplicada no concurso SEFAZ RJ (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q1070576•
Administração Financeira e Orçamentária•
Orçamento Público em Afo•
FGV•
SEFAZ RJ•
Prova 2

No que tange à matéria orçamentária, é correto afirmar que as emendas

ao projeto de Lei de Orçamento devem respeitar os quantitativos previamente fixados em resolução do Poder Legislativo para concessão de auxílios e subvenções.

parlamentares ao projeto de lei orçamentária precisam ser compatíveis com a PPA e LDO e indicar os recursos necessários, aproveitando apenas os provenientes de anulação de despesa, qualquer que seja ela.

ao projeto de Lei de Orçamento que visem alterar a dotação solicitada para despesa de custeio serão aprovadas, haja ou não inexatidão da proposta.

ao projeto de Lei de Orçamento que visem conceder dotação para o início de obra independem de o projeto já estar aprovado pelos órgãos competentes.

ao projeto de Lei de Orçamento que visem conceder dotação para instalação ou funcionamento de serviço não dependem de este já ter sido criado.

Questões Relacionadas

Q1056278•
Administração Financeira e Orçamentária•
Orçamento Público em Afo•
CONSULPLAN•
SESPA PA•
Agente Administrativo•
2023

Governos de Estado atuam no equilíbrio orçamentário e na promoção da melhor qualidade dos gastos públicos através de suas secretarias de planejamento e gestão, que podem ter em seu escopo de atuação:

I. Coordenar elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do planejamento e orçamento estadual.
II. Apoiar captação de recursos junto ao Orçamento Geral da União e demais entes federados e entidades privadas.
III. Orientar e acompanhar celebração e execução de convênios de entrada de recursos e instrumentos congêneres.
IV. Fomentar alocação eficiente de recursos orçamentários e monitorar indicadores fiscais, propondo e aplicando, eventualmente, medidas necessárias.
V. Exercer orientação normativa do orçamento e contribuir para veracidade e transparência nas informações relativas ao planejamento e orçamento do Estado.

Está correto o que se afirma apenas em

Q1044744•
Administração Financeira e Orçamentária•
Orçamento Público em Afo•
FGV•
TCE PE•
Contas Públicas•
2025

O Município XYZ tem enfrentado crescentes pressões por mais eficiência nos gastos públicos. Ao iniciar a elaboração do orçamento para o próximo exercício, o Secretário de Planejamento propôs que todas as unidades gestoras apresentem justificativas para cada ação planejada, inclusive para programas que já existem há anos, e que demonstrem como cada despesa contribui para os objetivos da política pública. A proposta visa romper com a lógica incremental de “replicar o orçamento anterior com pequenos acréscimos”.
Com base nesse cenário, é correto afirmar que:

o Município pretende adotar o modelo de orçamento por desempenho, focando a apresentação de metas físicas e indicadores de impacto.

a técnica orçamentária aplicada corresponde ao orçamento base zero, que exige revisão total e justificação individualizada de todas as ações a cada novo ciclo orçamentário.

o método proposto equivale ao orçamento tradicional, cujo foco principal é a separação entre receita e despesa por unidade gestora.

a proposta está alinhada ao orçamento participativo, pois busca obrigar o gestor a seguir as diretrizes propostas pela população.

a proposta trata de orçamento por resultados, já que a exigência de justificar cada gasto está vinculada à previsão de superávit fiscal.

Q1034244•
Administração Financeira e Orçamentária•
Orçamento Público em Afo•
FGV•
SEFAZ RS•
Auditor do Estado Tarde•
2025

O orçamento público exerce três funções econômicas essenciais: a função alocativa, a função distributiva e a função estabilizadora. Relacione as funções do orçamento público a seguir, com suas respectivas definições.
I. Alocativa II. Distributiva III. Estabilizadora
( ) Oferecer bens e serviços públicos que não são ou não possam ser regularmente oferecidos pelo setor privado da economia, ou que seriam oferecidos em condições ineficientes.
( ) Promover intervenções na economia com o objetivo de tornar a sociedade menos desigual em todos os seus aspectos, tanto em relação ao acesso à renda quanto no que diz respeito ao acesso a bens e serviços públicos e aos benefícios gerais da vida em sociedade.
( ) Promover o equilíbrio de preços, a manutenção do emprego e a estabilidade em geral da sociedade.

A relação correta, na ordem apresentada, é

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