Mário conduzia imprudentemente seu veículo quando perdeu o controle do automóvel e colidiu contra uma banca de jornais situada na calçada. João, que estava parado ao lado da banca, foi atingido e faleceu na hora do acidente. Mário permaneceu internado por cerca de dois meses antes de também falecer em decorrência dos ferimentos sofridos. Sobre as implicações do caso acima, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta. A) Eventuais herdeiros de João terão o prazo decadencial de quatro anos para pleitear indenização em face do espólio de Mário. B) A prescrição iniciada em face de Mário continua a correr contra seu sucessor. C) O prazo prescricional, diante da inexistência de previsão legal específica, é de dez anos. D) A prescrição intercorrente, se ajuizada ação indenizatória pelos eventuais herdeiros de João, não observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, possuindo prazo fixo de cinco anos.

B) A prescrição iniciada em face de Mário continua a correr contra seu sucessor.

Questões Direito Civil Prescrição e Decadência

Mário conduzia imprudentemente seu veículo quando perdeu o controle do automóvel e coli...

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1Q1070628 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Primeira Fase, OAB, FGV, 2025

Mário conduzia imprudentemente seu veículo quando perdeu o controle do automóvel e colidiu contra uma banca de jornais situada na calçada. João, que estava parado ao lado da banca, foi atingido e faleceu na hora do acidente. Mário permaneceu internado por cerca de dois meses antes de também falecer em decorrência dos ferimentos sofridos.

Sobre as implicações do caso acima, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Eventuais herdeiros de João terão o prazo decadencial de quatro anos para pleitear indenização em face do espólio de Mário.
✂️ b) A prescrição iniciada em face de Mário continua a correr contra seu sucessor.
✂️ c) O prazo prescricional, diante da inexistência de previsão legal específica, é de dez anos.
✂️ d) A prescrição intercorrente, se ajuizada ação indenizatória pelos eventuais herdeiros de João, não observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, possuindo prazo fixo de cinco anos.