Pierre, estrangeiro, nacional e residente no país Alfa, veio ao Brasil, onde praticou o crime de homicídio contra Bruna, cidadã brasileira. Em seguida, Pierre deixou o território nacional e retornou ao seu país de residência. Você, como advogado(a) de Pierre, deve analisar a aplicação da lei penal brasileira ao caso. Assinale a opção que apresenta seu parecer. A) Somente a lei do país Alfa é aplicável, pois Pierre saiu do território nacional. B) A lei brasileira só é aplicável se o fato também for considerado crime no país Alfa . C) A lei brasileira é aplicável, de forma condicionada, diante do fato de a vítima ser brasileira. D) A lei brasileira é aplicável, independentemente de o fato ser crime no país de domicílio ou da nacionalidade de Pierre.

D) A lei brasileira é aplicável, independentemente de o fato ser crime no país de domicílio ou da nacionalidade de Pierre.

Questões Direito Penal Noções Fundamentais

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1Q1070671 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Primeira Fase, OAB, FGV, 2025

Pierre, estrangeiro, nacional e residente no país Alfa, veio ao Brasil, onde praticou o crime de homicídio contra Bruna, cidadã brasileira. Em seguida, Pierre deixou o território nacional e retornou ao seu país de residência. Você, como advogado(a) de Pierre, deve analisar a aplicação da lei penal brasileira ao caso. Assinale a opção que apresenta seu parecer.

✂️ a) Somente a lei do país Alfa é aplicável, pois Pierre saiu do território nacional.
✂️ b) A lei brasileira só é aplicável se o fato também for considerado crime no país Alfa.
✂️ c) A lei brasileira é aplicável, de forma condicionada, diante do fato de a vítima ser brasileira.
✂️ d) A lei brasileira é aplicável, independentemente de o fato ser crime no país de domicílio ou da nacionalidade de Pierre.