Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autô...

Questão de Direito Previdenciário da banca FGV aplicada no concurso OAB (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1070680•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
FGV•
OAB•
Primeira Fase•
2025

Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.

Ele é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.

Ele não poderá obter aposentadoria por idade ou por incapacidade permanente.

Ele, por não possuir relação de emprego, é dispensado de quaisquer recolhimentos previdenciários.

Ele se qualifica como segurado trabalhador avulso do Regime Geral de Previdência Social.

Questões Relacionadas

Q465515•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
Paraná Previdência PR•
Advogado Sênior

20 Pedro ingressou no serviço público no dia 19/3/1993, em cargo efetivo no governo do estado do Paraná, data em que completou 33 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição. Atualmente, sua remuneração é de R$ 3.000,00.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Caso seja instituído, em 5/4/2003, o regime de previdência complementar do estado do Paraná, Pedro será obrigatoriamente segurado desse novo regime, cabendo ao regime próprio de previdência social custear a sua aposentadoria até o limite máximo fixado para o regime geral de previdência social.

Certo

Errado

Q134786•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Considere as seguintes assertivas a respeito do regime geral da previdência social:

I. Em regra, é vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

II. Para efeito de aposentadoria não é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada rural.

III. Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e conseqüente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.

IV. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em

Q465465•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
Paraná Previdência PR•
Analista Previdenciário

Com relação aos critérios a serem considerados na concessão dos benefícios aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, julgue os itens abaixo, tendo como base a legislação vigente.

Considere a seguinte situação hipotética.

José, médico, sem vínculo efetivo com qualquer ente público, foi nomeado como secretário de saúde do estado do Paraná.

Nessa situação, a vinculação previdenciária de José será com o regime geral de previdência social (RGPS) e não com a PARANAPREVIDÊNCIA.

Certo

Errado

Notificações

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Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
Paraná Previdência PR•
Advogado Sênior

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Certo

Errado

Q134786•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q465465•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
Paraná Previdência PR•
Analista Previdenciário

Com relação aos critérios a serem considerados na concessão dos benefícios aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, julgue os itens abaixo, tendo como base a legislação vigente.

Considere a seguinte situação hipotética.

José, médico, sem vínculo efetivo com qualquer ente público, foi nomeado como secretário de saúde do estado do Paraná.

Nessa situação, a vinculação previdenciária de José será com o regime geral de previdência social (RGPS) e não com a PARANAPREVIDÊNCIA.

Certo

Errado

Q1070680•Direito Previdenciário•Regime Geral de Previdência Social•FGV•OAB•Primeira Fase•2025

Q1070680•
Direito Previdenciário•
Regime Geral de Previdência Social•
FGV•
OAB•
Primeira Fase•
2025