Questão: Você é advogado(a) de uma sociedade empresária que figura co...

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ID: 1070687•
Direito Processual do Trabalho•
Competência da Justiça do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase•
2025

Você é advogado(a) de uma sociedade empresária que figura como ré em quatro ações na Justiça do Trabalho. Uma ação versa sobre a dispensa de um empregado que aderiu a uma greve. Outra, sobre indenização por dano moral, em razão de suposto assédio moral praticado por um superior hierárquico de um empregado. A terceira versa sobre horas extras. E a quarta, versa exclusivamente sobre cobrança de contribuições previdenciárias supostamente não efetuadas pelo empregador ao longo de um contrato de trabalho de um outro empregado. Sobre a competência da Justiça do Trabalho nas quatro ações apresentadas, assinale a afirmativa correta.

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ID: 1082676•
Direito Processual do Trabalho•
Competência da Justiça do Trabalho•
FGV•
ENAM•
Sem cargo•
2025

Dois sindicatos, o representativo da categoria dos trabalhadores na indústria automobilística e o representativo da categoria das montadoras de automóveis, ambos de atuação regional, sem representatividade nacional, firmaram convenção coletiva contendo cláusulas que acabavam por reduzir ou suprimir direitos fundamentais dos trabalhadores.

A partir da hipótese, acerca da competência para julgamento da ação anulatória de cláusula de norma coletiva, assinale a afirmativa correta.

ID: 1067287•
Direito Processual do Trabalho•
Competência da Justiça do Trabalho•
VUNESP•
EsFCEx•
Direito•
2023

Relativamente à competência da Justiça do Trabalho, à luz da Constituição Federal e do entendimento sumulado pelo TST, analise as afirmações abaixo e assinale a correta.

ID: 1060403•
Direito Processual do Trabalho•
Competência da Justiça do Trabalho•
FGV•
EPE•
Advogado•
2024

Você, advogado concursado da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), defende a empresa em 3 causas.
No caso “A”, instalou-se conflito negativo de competência entre a 350ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a 280ª Vara do Trabalho de Brasília, pois o ex-empregado havia trabalhado em ambos os locais.
Na causa “B”, um ocupante de cargo comissionado na EPE, sem vínculo efetivo com a administração pública, pretende o pagamento de diversas verbas, instalando-se conflito negativo de competência entre a 180ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a 500ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Na causa “C”, instalou-se conflito negativo de competência entre a 99ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a 107ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
De acordo com as normas de regência, assinale a opção que apresenta os órgãos que decidirão os conflitos.

ID: 1070687• Direito Processual do Trabalho• Competência da Justiça do Trabalho• FGV• OAB• Primeira Fase• 2025

ID: 1070687•
Direito Processual do Trabalho•
Competência da Justiça do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase•
2025