Questões Direito Constitucional Soberania Nacional

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A ...

Responda: Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A CF assenta a soberania como um dos fundamentos do Estado brasileiro: no plano internacional, no que diz respei...


1Q1070792 | Direito Constitucional, Soberania Nacional , CESPE CEBRASPE, 2025

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A CF assenta a soberania como um dos fundamentos do Estado brasileiro: no plano internacional, no que diz respeito às relações da República Federativa do Brasil com outros Estados soberanos, a soberania nacional funda-se no princípio da independência nacional.

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💬 Comentários

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Certo
Constituição Federal
Art.1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democarático e tem como fundamentos:
I - a soberania
(...)

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional
(...)
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