Considerando a hermenêutica dos princípios fundamentais e a ordem pública, julgu...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a hermenêutica dos princípios fundamentais e a ordem pública, julgue o item abaixo.

O conceito de ordem pública alcança tanto o de soberania nacional quanto o de bons costumes, sendo que estes estariam situados em um plano mais próximo da moralidade, enquanto aqueles estariam mais próximos da política.