Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e d...

Responda: Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir.


1Q1071136 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, GEX Guarulhos, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e da garantia dos direitos políticos, julgue o item a seguir.


A nacionalidade brasileira será concedida de ofício aos estrangeiros de qualquer nacionalidade que residam no Brasil há mais de quinze anos e que não possuam condenação penal.

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