Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, j...

questão de direito previdenciário da banca cespe cebraspe aplicada no concurso inss (2022). confira a resolução completa abaixo:

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item.

A pensão especial concedida às pessoas com deficiência física conhecida como síndrome da talidomida, ressalvado o direito à opção, é acumulável com rendimento ou remuneração que, a qualquer título, venha a ser pago pela União a seus beneficiários, salvo a indenização por dano moral concedida por lei específica.

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro...