Acerca da classificação indicativa de obras culturais, assinale a afirmativa incorreta. A) É atribuída a obras audiovisuais, como programação de televisão, mercado de cinema e vídeo, jogos eletrônicos e jogos de interpretação, como RPG. B) É de competência da Secretaria Nacional de Justiça, decorrente de previsão constitucional regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. C) É disciplinada por Portarias do Ministério da Justiça e analisada com base em critérios constantes no Guia Prático da Classificação Indicativa, por profissionais de diferentes áreas de atuação, lotados na Coordenação de Classificação Indicativa. D) Às emissoras de televisão, é possibilitada a autoclassificação, sem necessidade de envio da obra previamente, ocorrendo seu monitoramento após a estreia, por parte do departamento responsável, que tem 60 dias para se manifestar, confirmando ou indeferindo a classificação pretendida pela emissora. E) A classificação indicativa não se aplica a PPV ( Pay Per View ) e VOD (Vídeo on Demand ).

E) A classificação indicativa não se aplica a PPV ( Pay Per View ) e VOD (Vídeo on Demand ).

Acerca da classificação indicativa de obras culturais, assinale a afirmativa

Acerca da classificação indicativa de obras culturais, assinale a afirmativa incorreta.

✂️ a) É atribuída a obras audiovisuais, como programação de televisão, mercado de cinema e vídeo, jogos eletrônicos e jogos de interpretação, como RPG.
✂️ b) É de competência da Secretaria Nacional de Justiça, decorrente de previsão constitucional regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
✂️ c) É disciplinada por Portarias do Ministério da Justiça e analisada com base em critérios constantes no Guia Prático da Classificação Indicativa, por profissionais de diferentes áreas de atuação, lotados na Coordenação de Classificação Indicativa.
✂️ d) Às emissoras de televisão, é possibilitada a autoclassificação, sem necessidade de envio da obra previamente, ocorrendo seu monitoramento após a estreia, por parte do departamento responsável, que tem 60 dias para se manifestar, confirmando ou indeferindo a classificação pretendida pela emissora.
✂️ e) A classificação indicativa não se aplica a PPV (Pay Per View) e VOD (Vídeo on Demand).