Questões Direito Previdenciário Benefícios em Espécie

É devido o salário-maternidade a Mateus, na forma da legislação vigente, por motivo de...

Responda: É devido o salário-maternidade a Mateus, na forma da legislação vigente, por motivo de adoção.


1Q1071825 | Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, Curso de Formação, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Texto associado.

Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade.

É devido o salário-maternidade a Mateus, na forma da legislação vigente, por motivo de adoção.
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