Questões Direito Previdenciário Benefícios em Espécie

Se os pais biológicos de Jorge tiverem recebido o salário-maternidade quando do nascim...

Responda: Se os pais biológicos de Jorge tiverem recebido o salário-maternidade quando do nascimento da criança, Mateus não terá direito ao referido benefício.


1Q1071827 | Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, Curso de Formação, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Texto associado.

Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.


Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade.

Se os pais biológicos de Jorge tiverem recebido o salário-maternidade quando do nascimento da criança, Mateus não terá direito ao referido benefício.
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