No que se refere à compensação previdenciária, julgue o item que se seguem.A com...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INSS (2022). Confira a resolução completa abaixo:

Q1071901•
Direito Previdenciário•
Compensação•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Curso de Formação 2 Turma•
2022

No que se refere à compensação previdenciária, julgue o item que se seguem.

A compensação previdenciária é admitida para salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte não precedida de aposentadoria.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q166534•
Direito Previdenciário•
Compensação•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

É permitido ao contribuinte ressarcir-se de valores pagos indevidamente, deduzindo-os das contribuições devidas à Previdência Social, se atender a diversas condições, entre as quais as seguintes:

estar em situação regular, relativamente à sua sede ou estabelecimento principal, enquanto às contribuições objeto de Notifi cação Fiscal de Lançamento de Débito - NFLD e débito decorrente de Auto de Infração - AI, cuja exigibilidade não esteja suspensa, de Lançamento de Débito Confessado - LDC, de Lançamento de Débito Confessado em GFIP - LDCG, de Débito Confessado em GFIP - DCG.

não haver débitos vincendos relativamente ao parcelamento de contribuições.

a compensação somente poderá ser realizada em recolhimento de importância correspondente a períodos antecedentes àqueles a que se referem os valores pagos indevidamente.

não referir-se a acréscimos legais, como de atualização monetária, de multa ou de juros de mora.

referir-se a compensação de valores que não tenham sido alcançados pela prescrição.

Q177453•
Direito Previdenciário•
Compensação•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdência
social, julgue o item a seguir.

O julgamento pela ilegalidade do pagamento de benefício previdenciário previsto na legislação não implica a obrigatoriedade da devolução das importâncias recebidas, de boa-fé, pelo segurado.

Certo

Errado

Q1071847•
Direito Previdenciário•
Compensação•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Curso de Formação•
2022

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária.

No processamento da compensação previdenciária, quando os regimes próprios de previdência social (RPPS) for o regime instituidor, e o regime geral de previdência social (RGPS) for o regime de origem, a compensação deverá ser paga, apenas uma vez, no momento da concessão do benefício de aposentadoria.

Certo

Errado

Notificações

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Q166534•
Direito Previdenciário•
Compensação•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

não haver débitos vincendos relativamente ao parcelamento de contribuições.

a compensação somente poderá ser realizada em recolhimento de importância correspondente a períodos antecedentes àqueles a que se referem os valores pagos indevidamente.

não referir-se a acréscimos legais, como de atualização monetária, de multa ou de juros de mora.

referir-se a compensação de valores que não tenham sido alcançados pela prescrição.

Q177453•
Direito Previdenciário•
Compensação•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdência
social, julgue o item a seguir.

O julgamento pela ilegalidade do pagamento de benefício previdenciário previsto na legislação não implica a obrigatoriedade da devolução das importâncias recebidas, de boa-fé, pelo segurado.

Certo

Errado

Q1071847•
Direito Previdenciário•
Compensação•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Curso de Formação•
2022

Julgue o item seguinte, relativo à compensação previdenciária.

Certo

Errado

Q1071901•Direito Previdenciário•Compensação•CESPE CEBRASPE•INSS•Curso de Formação 2 Turma•2022

Q1071901•
Direito Previdenciário•
Compensação•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Curso de Formação 2 Turma•
2022