No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item subsequ...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INSS (2022). Confira a resolução completa abaixo:

Q1071905•
Direito Previdenciário•
Processo Administrativo Previdenciário•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Curso de Formação 2 Turma•
2022

No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item subsequente.

A revisão de benefícios pode ser iniciada pelo próprio INSS, de ofício.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q166930•
Direito Previdenciário•
Processo Administrativo Previdenciário•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Acerca da justificação administrativa, julgue o item abaixo.

A justificação administrativa, utilizada para a comprovação de tempo de serviço, de dependência econômica, de identidade e de relação de parentesco, deve, para produzir efeito, estar baseada em prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal.

Certo

Errado

Q994662•
Direito Previdenciário•
Processo Administrativo Previdenciário•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Assistente Jurídico•
2024

O processo administrativo previdenciário é o meio pelo qual o segurado busca garantir seus direitos perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com relação às etapas desse processo, identifique qual das alternativas a seguir melhor descreve a etapa de recurso administrativo.

O recurso administrativo permite ao segurado contestar decisões do INSS, devendo ser apresentado no prazo de 30 dias após a ciência da decisão.

O recurso administrativo só pode ser utilizado em casos de indeferimento de aposentadorias.

O processo administrativo previdenciário é conduzido exclusivamente em âmbito judicial, sem etapas de análise administrativa.

O recurso administrativo é obrigatório antes de o segurado entrar com uma ação judicial contra o INSS.

O segurado pode recorrer diretamente à Justiça sem passar por instâncias administrativas do INSS.

Q958345•
Direito Previdenciário•
Processo Administrativo Previdenciário•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2021

Luzia é segurada da previdência social na categoria empregada e é beneficiária de auxílio-acidente. No ano de 2015, ao atingir a idade mínima para a aposentadoria, ela requereu o benefício ao INSS e, em razão do indeferimento, ajuizou, nesse mesmo ano, ação previdenciária. Na instrução processual, ficou comprovado que alguns períodos de contribuição constantes no sistema do INSS eram falsos, tendo sido dolosamente inseridos no sistema, de forma indevida, para que Luzia obtivesse a vantagem de majoração do tempo de contribuição.

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O limite de prazo para que Luzia ajuizasse a ação contra o indeferimento administrativo era, de fato, o ano de 2015, já que, por exemplo, se ela tivesse postergado para o ano de 2021, haveria decadência do direito.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q166930•
Direito Previdenciário•
Processo Administrativo Previdenciário•
CESPE CEBRASPE•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Acerca da justificação administrativa, julgue o item abaixo.

Certo

Errado

Q994662•
Direito Previdenciário•
Processo Administrativo Previdenciário•
IBADE•
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO•
Assistente Jurídico•
2024

O recurso administrativo permite ao segurado contestar decisões do INSS, devendo ser apresentado no prazo de 30 dias após a ciência da decisão.

O recurso administrativo só pode ser utilizado em casos de indeferimento de aposentadorias.

O processo administrativo previdenciário é conduzido exclusivamente em âmbito judicial, sem etapas de análise administrativa.

O recurso administrativo é obrigatório antes de o segurado entrar com uma ação judicial contra o INSS.

O segurado pode recorrer diretamente à Justiça sem passar por instâncias administrativas do INSS.

Q958345•
Direito Previdenciário•
Processo Administrativo Previdenciário•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia Federal•
2021

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Certo

Errado

Q1071905•Direito Previdenciário•Processo Administrativo Previdenciário•CESPE CEBRASPE•INSS•Curso de Formação 2 Turma•2022

Q1071905•
Direito Previdenciário•
Processo Administrativo Previdenciário•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Curso de Formação 2 Turma•
2022