Segundo a Lei, o FICC será administrado pelo Conselho de Administração, integ...

Segundo a Lei, o FICC será administrado pelo Conselho de Administração, integrado por 05 membros, nomeados pelo Prefeito, dentre os quais:

Q1072044 • Artes Cênicas • Políticas Públicas para Artes Cênicas • VUNESP • UNICAMP • Produção Teatral • 2024

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Considere a Lei n° 12.355/2005, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Campinas – FICC, para responder à questão.

Segundo a Lei, o FICC será administrado pelo Conselho de Administração, integrado por 05 membros, nomeados pelo Prefeito, dentre os quais:

a) o prefeito, como presidente.
b) 01 representante da Secretaria Municipal de Turismo.
c) 01 representante da sociedade civil.
d) 01 representante da Secretaria Municipal de Finanças.
e) 01 representante da Secretaria Municipal de Educação.

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Questões sobre Políticas Públicas para Artes Cênicas

1

Q1074453 • Artes Cênicas • Políticas Públicas para Artes Cênicas • VUNESP • UNESP • Edital n 177 • 2025
Leia o texto a seguir para responder à questão:

As danças como manifestações patrimoniais têm tido reconhecimento por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Assim, são registrados como patrimônio nacional o samba de roda (Bahia), o tambor de crioula (Maranhão), o jongo (Sudeste), o samba urbano carioca, quando todos integram um elenco de danças de matriz africana. Essas formas de dança são reconhecidas como valores que devem ser preservados, salvaguardados, atestando a importância dos muitos povos africanos que fizeram e deram identidade ao povo brasileiro.
(Jorge Sabino e Raul Lody. Danças de Matriz Africana: antropologia do movimento)

Essas manifestações são consideradas parte do patrimônio
- a) material.
- b) imaterial.
- c) natural.
- d) líquido.
- e) arqueológico.
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2

Q1074116 • Artes Cênicas • Políticas Públicas para Artes Cênicas • INSTITUTO AOCP • UFS • Classe E • 2024
Na produção de um festival de arte nacional, a programação final elenca dez espetáculos de artistas de São Paulo, três do Rio de Janeiro, dois de Salvador, um de Recife e um de Curitiba. Sobre essa composição, é correto afirmar que
- a) com três espetáculos nordestinos, há uma forte presença regional.
- b) a programação reflete a riqueza regional da produção artística brasileira.
- c) há um desequilíbrio regional, com ênfase na produção sudestina e ausência de espetáculos de duas regiões do país.
- d) trata-se de uma composição que atende plenamente às demandas de descentralização e regionalização em pauta na atualidade.
- e) a origem geográfica dos espetáculos não é uma questão relevante na produção de um festival nacional.
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3

Q1072050 • Artes Cênicas • Políticas Públicas para Artes Cênicas • VUNESP • UNICAMP • Produção Teatral • 2024
Em 2008, a United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) publicou o relatório Creative Economy, identificando parâmetros e análise de dados globais do setor, oferecendo ferramentas para a formulação de políticas públicas. Nesse trabalho, foram apresentadas as quatro categorias em que as indústrias criativas são divididas.

São as categorias apontadas naquele documento:
- a) Esportes, Audiovisual, Artesanato, Turismo.
- b) Publicações, Arquitetura, Jogos, Museus.
- c) Design, Entretenimento, Artes Cênicas, Cinema.
- d) Redes Sociais, Patrimônio Histórico, Artes Tradicionais, Cultura Material.
- e) Patrimônio, Artes, Mídia, Criações Funcionais.
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4

Q1072049 • Artes Cênicas • Políticas Públicas para Artes Cênicas • VUNESP • UNICAMP • Produção Teatral • 2024
A Instrução Normativa MinC n° 11/2024, em seu art. 55, § 1° , instrui que, caso o proponente deixe de apresentar o relatório final de prestação de contas no período improrrogável de 60 dias, será lançada a inadimplência do projeto no Salic, e o proponente será diligenciado para que regularize a situação sob pena de reprovação das contas por omissão.

O prazo para essa regularização é de
- a) 10 dias.
- b) 15 dias.
- c) 20 dias.
- d) 25 dias.
- e) 30 dias.
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5

Q1072045 • Artes Cênicas • Políticas Públicas para Artes Cênicas • VUNESP • UNICAMP • Produção Teatral • 2024
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Considere a Lei n° 12.355/2005, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Campinas – FICC, para responder à questão.

Segundo a Lei, cabe à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer divulgar o demonstrativo contábil do Fundo, assim como o relatório discriminado. Do ponto de vista temporal, a divulgação naquele veículo será
- a) mensal.
- b) bimestral.
- c) semestral.
- d) anual.
- e) bienal.
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6

Q1072043 • Artes Cênicas • Políticas Públicas para Artes Cênicas • VUNESP • UNICAMP • Produção Teatral • 2024
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Considere a Lei n° 12.355/2005, que dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais do Município de Campinas – FICC, para responder à questão.

Assinale a alternativa que apresenta uma das receitas do FICC.
- a) Multas previstas no próprio regulamento advindas de impostos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano do Município.
- b) Impostos que taxam as grandes fortunas sob a jurisdição do Município de Campinas.
- c) Rendas advindas de eventos turísticos realizados no âmbito da Secretaria de Cultura de Campinas.
- d) Doações realizadas pelos comitês culturais de sindicatos na região do Município.
- e) Auxílios, subvenções e outras contribuições de entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.
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7

Q1071716 • Artes Cênicas • Políticas Públicas para Artes Cênicas • VUNESP • Prefeitura de Suzano SP • Especialista em Desenvolvimento Social
Os projetos culturais que conseguiram captar recursos entre os anos de 2010 e 2014 por meio do mecanismo “Incentivo a Projetos Culturais”, da Lei nº 8.313/91, distribuem-se, em média, da seguinte maneira entre as áreas culturais:
- a) Artes Cênicas (28%), Audiovisual (10%) e Artes Visuais (8%).
- b) Audiovisual (43%), Artes Cênicas (21%) e Artes Visuais (7%).
- c) Audiovisual (29%), Artes Visuais (13%) e Artes Cênicas (8%).
- d) Artes Visuais (21%), Audiovisual (15%) e Artes Cênicas (9%).
- e) Artes Cênicas (19%), Artes Visuais (14%) e Audiovisual (5%).
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8

Q1071040 • Artes Cênicas • Políticas Públicas para Artes Cênicas • CESPE CEBRASPE • FUB • Produtor Cultural • 2022
Acerca da gestão cultural e de eventos, julgue o item subsequente.
Considere-se que a um evento cultural realizado pela FUB, em Brasília, compareçam o ministro da Educação e o governador do Distrito Federal. Nesse caso, a autoridade a presidir o evento será o ministro, haja vista a precedência hierárquica das autoridades federais sobre as locais.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1071037 • Artes Cênicas • Políticas Públicas para Artes Cênicas • CESPE CEBRASPE • FUB • Produtor Cultural • 2022
Acerca da gestão cultural e de eventos, julgue o item subsequente.
No âmbito das práticas ou ações culturais, preconiza-se que é na multiplicidade de atores sociais que devem ser executados os processos de política cultural.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q1071036 • Artes Cênicas • Políticas Públicas para Artes Cênicas • CESPE CEBRASPE • FUB • Produtor Cultural • 2022
Acerca da viabilização de projetos culturais, julgue o item subsequente.
No orçamento de um projeto cultural, o custo marginal é aquele que não corresponde a um desembolso real de recursos financeiros.
- a) Certo
- b) Errado
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Segundo a Lei, o FICC será administrado pelo Conselho de Administração, integrado por 05 membros, nomeados pelo Prefeito, dentre os quais:

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