A Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa Constituição, assinale a alternativa correta: A) A saúde é um direito do cidadão apenas se ele comprovar contribuição com a Previdência Social. B) A saúde é responsabilidade exclusiva do Governo Federal, que deve atuar de forma centralizada. C) A Constituição estabelece que a saúde é um dever do Estado e um direito de todos os cidadãos. D) A saúde é garantida apenas para casos de urgência e emergência, segundo a Carta Magna. E) A Constituição limita a atuação do SUS apenas à distribuição de medicamentos de alto custo.

C) A Constituição estabelece que a saúde é um dever do Estado e um direito de todos os cidadãos.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

A Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, inc...

Responda: A Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa Constituição, assinale a alternativa correta:

1Q1072304 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Auxiliar de Farmácia, Prefeitura de Conceição do Coité BA, ISET, 2025

A Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa Constituição, assinale a alternativa correta:

✂️ a) A saúde é um direito do cidadão apenas se ele comprovar contribuição com a Previdência Social.
✂️ b) A saúde é responsabilidade exclusiva do Governo Federal, que deve atuar de forma centralizada.
✂️ c) A Constituição estabelece que a saúde é um dever do Estado e um direito de todos os cidadãos.
✂️ d) A saúde é garantida apenas para casos de urgência e emergência, segundo a Carta Magna.
✂️ e) A Constituição limita a atuação do SUS apenas à distribuição de medicamentos de alto custo.