Questões Direito Constitucional Soberania Nacional

Assinale a alternativa que, corretamente, nomeia o órgão de consult...

Responda: Assinale a alternativa que, corretamente, nomeia o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democráti...


1Q1072363 | Direito Constitucional, Soberania Nacional , VUNESP, 2025

Assinale a alternativa que, corretamente, nomeia o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa E
Constituição Federal
Art.91. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:
(...)
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