Questões Direito Constitucional Soberania Nacional

A República Federativa do Brasil, formada pela união indis­solúvel dos Estados e Mun...

Responda: A República Federativa do Brasil, formada pela união indis­solúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons­titui­-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os que e...


1Q1072364 | Direito Constitucional, Soberania Nacional , VUNESP, 2025

A República Federativa do Brasil, formada pela união indis­solúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons­titui­-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos os que estão elencados no artigo 1.º da Constituição Federal. Dentre os referidos fundamentos, é correto citar a:

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Sumaia Santana
Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa E
Constituição Federal
Art.1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
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