A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciati...

Questão de Direito Constitucional da banca VUNESP (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1072366•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
VUNESP•
2025

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:

soberania nacional, dignidade da pessoa humana e intervenção do Estado na economia.

livre concorrência, defesa do consumidor, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e pluralismo político.

propriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País

propriedade privada, função social da propriedade e promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade.

redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais.

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Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
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2025

Sobre as águas brasileiras, o Brasil exerce total soberania no que se refere ao transporte nacional ou internacional aquaviário, não sendo obrigado a obedecer normas que não tenham sido incorporadas ao direito brasileiro.

Certo

Errado

Q1072371•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
CESPE CEBRASPE•
2025

Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.

Entre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, insere-se o da não intervenção, cuja pedra basilar é a soberania nacional. Por isso, o Brasil não pode, sozinho ou em grupo com outros países, intervir, direta ou indiretamente, independentemente do motivo, nos assuntos internos ou externos de qualquer outro país.

Certo

Errado

Q1072365•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
VUNESP•
2025

No Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito a

defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.

independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a igualdade entre os Estados.

soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

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Q1072366•Direito Constitucional•Soberania Nacional •VUNESP•2025

Q1072366•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
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2025