Sobre as águas brasileiras, o Brasil exerce total soberania no que se refere ao ...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1072367•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
CESPE CEBRASPE•
2025

Sobre as águas brasileiras, o Brasil exerce total soberania no que se refere ao transporte nacional ou internacional aquaviário, não sendo obrigado a obedecer normas que não tenham sido incorporadas ao direito brasileiro.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q1072371•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
CESPE CEBRASPE•
2025

Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.

Entre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, insere-se o da não intervenção, cuja pedra basilar é a soberania nacional. Por isso, o Brasil não pode, sozinho ou em grupo com outros países, intervir, direta ou indiretamente, independentemente do motivo, nos assuntos internos ou externos de qualquer outro país.

Certo

Errado

Q1072365•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
VUNESP•
2025

No Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito a

defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.

independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a igualdade entre os Estados.

soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Q1072363•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
VUNESP•
2025

Assinale a alternativa que, corretamente, nomeia o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.

Ministério da Defesa.

Gabinete de Segurança Institucional.

Ministério das Relações Exteriores.

Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Conselho de Defesa Nacional.

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Q1072371•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
CESPE CEBRASPE•
2025

Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.

Certo

Errado

Q1072365•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
VUNESP•
2025

No Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito a

defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.

independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a igualdade entre os Estados.

soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Q1072363•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
VUNESP•
2025

Assinale a alternativa que, corretamente, nomeia o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.

Ministério da Defesa.

Gabinete de Segurança Institucional.

Ministério das Relações Exteriores.

Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Conselho de Defesa Nacional.

Q1072367•Direito Constitucional•Soberania Nacional •CESPE CEBRASPE•2025

Q1072367•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
CESPE CEBRASPE•
2025