Acerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de D...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1072368•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
CESPE CEBRASPE•
2025

Acerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de Defesa Nacional, da defesa civil e da segurança pública, julgue o item seguinte.

O Conselho de Defesa Nacional, composto pelos ministros militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é o órgão consultivo que trata dos temas relativos à soberania e à defesa do Brasil.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q1072367•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
CESPE CEBRASPE•
2025

Sobre as águas brasileiras, o Brasil exerce total soberania no que se refere ao transporte nacional ou internacional aquaviário, não sendo obrigado a obedecer normas que não tenham sido incorporadas ao direito brasileiro.

Certo

Errado

Q1072371•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
CESPE CEBRASPE•
2025

Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.

Entre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, insere-se o da não intervenção, cuja pedra basilar é a soberania nacional. Por isso, o Brasil não pode, sozinho ou em grupo com outros países, intervir, direta ou indiretamente, independentemente do motivo, nos assuntos internos ou externos de qualquer outro país.

Certo

Errado

Q1072365•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
VUNESP•
2025

No Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito a

defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.

independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a igualdade entre os Estados.

soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Q1072363•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
VUNESP•
2025

Assinale a alternativa que, corretamente, nomeia o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.

Ministério da Defesa.

Gabinete de Segurança Institucional.

Ministério das Relações Exteriores.

Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Conselho de Defesa Nacional.

Q1072366•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
VUNESP•
2025

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios:

soberania nacional, dignidade da pessoa humana e intervenção do Estado na economia.

livre concorrência, defesa do consumidor, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e pluralismo político.

propriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País

propriedade privada, função social da propriedade e promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade.

redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais.

Q1072369•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
CESPE CEBRASPE•
2025

Acerca do conceito, da organização e dos fins do Estado, do governo e da administração pública, julgue o item subsequente.

A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação.

Certo

Errado

Q1072362•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
VUNESP•
2025

Com relação à soberania nacional, perante as comunidades internacionais, é correto dizer:

A língua portuguesa é uma das adotadas oficialmente pelo Brasil, que poderá se utilizar de outro idioma nas localidades fronteiriças.

Os estrangeiros, residentes no Brasil, podem se alistar como eleitores, com direito a voto e a ser votado, na circunscrição dos municípios onde residem ou mantêm negócio.

Nenhum estrangeiro, ainda que naturalizado, será extraditado, em razão de envolvimento em tráfico de drogas, quando houver arrependimento eficaz.

A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira, desde que exista Convenção Internacional a respeito.

Aos estrangeiros residentes no País é garantida a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, nos limites da Constituição Federal da República Federativa do Brasil.

Q1072361•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
VUNESP•
2025

A soberania nacional, a propriedade privada, a livre concorrência, a defesa do consumidor, a redução das desigualdades regionais e sociais, assim como o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, são alguns dos princípios

Q1072370•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
CESPE CEBRASPE•
2025

Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

O princípio da soberania nacional, aplicado à esfera da ordem econômica, está atrelado à noção de liberdade que o Estado detém de implementar sua política econômica, independentemente da interferência de outros países.

Certo

Errado

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Q1072367•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
CESPE CEBRASPE•
2025

Certo

Errado

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Soberania Nacional •
CESPE CEBRASPE•
2025

Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.

Certo

Errado

Q1072365•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
VUNESP•
2025

No Brasil, a Constituição Federal estabelece como fundamentos do Estado Democrático de Direito a

defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais.

independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a igualdade entre os Estados.

soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Q1072363•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
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2025

Assinale a alternativa que, corretamente, nomeia o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.

Ministério da Defesa.

Gabinete de Segurança Institucional.

Ministério das Relações Exteriores.

Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Conselho de Defesa Nacional.

Q1072366•
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soberania nacional, dignidade da pessoa humana e intervenção do Estado na economia.

livre concorrência, defesa do consumidor, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e pluralismo político.

propriedade privada e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País

propriedade privada, função social da propriedade e promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor ou idade.

redução das desigualdades regionais e sociais, busca do pleno emprego e erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais e regionais.

Q1072369•
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Soberania Nacional •
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Acerca do conceito, da organização e dos fins do Estado, do governo e da administração pública, julgue o item subsequente.

A soberania é elemento indispensável do conceito de Estado nacional, garantia de sua autodeterminação.

Certo

Errado

Q1072362•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
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2025

Com relação à soberania nacional, perante as comunidades internacionais, é correto dizer:

A língua portuguesa é uma das adotadas oficialmente pelo Brasil, que poderá se utilizar de outro idioma nas localidades fronteiriças.

Os estrangeiros, residentes no Brasil, podem se alistar como eleitores, com direito a voto e a ser votado, na circunscrição dos municípios onde residem ou mantêm negócio.

Nenhum estrangeiro, ainda que naturalizado, será extraditado, em razão de envolvimento em tráfico de drogas, quando houver arrependimento eficaz.

A sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira, desde que exista Convenção Internacional a respeito.

Q1072361•
Direito Constitucional•
Soberania Nacional •
VUNESP•
2025

Q1072370•
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CESPE CEBRASPE•
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Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988 (CF).

Certo

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