Questão: Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhime...

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ID: 1072441•
Direito Previdenciário•
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social•
2022

Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item a seguir.
Cabe ao INSS acompanhar a arrecadação das contribuições sociais e das contribuições instituídas a título de substituição.

Questões Relacionadas

ID: 1072809•
Direito Previdenciário•
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social•
FCC•
INSS•
Técnico do Seguro Social

Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se

ID: 1072474•
Direito Previdenciário•
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
GEX Guarulhos•
2022

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.

O percentual incidente sobre o resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal é fonte de receita da seguridade social, segundo a legislação.

ID: 1035560•
Direito Previdenciário•
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social•
FGV•
TCE PE•
Procurador do Tribunal de Contas•
2025

Fonte tem o sentido de origem, procedência, de onde emana algo. No âmbito federal, a fonte do orçamento da Seguridade Social é composta das receitas da União, receitas das contribuições sociais e receitas de outras fontes.

De acordo com a lei de regência, constituem contribuições sociais as:

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ID: 1072441•
Direito Previdenciário•
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social•
2022