Questões Direito Previdenciário Crimes contra a Seguridade Social

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Responda: A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência ...


1Q1072485 | Direito Previdenciário, Crimes contra a Seguridade Social, GEX Guarulhos, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social.

A empresa X deixou de recolher as contribuições previdenciárias devidas, por estar passando por dificuldades financeiras.

A empresa Y declarou salário de trabalhador inferior ao efetivamente pago, para reduzir contribuição previdenciária devida.

A empresa Z pagou quantia anteriormente devida e subtraída à previdência social antes da prolação de sentença de primeiro grau.


No que se refere a essas situações hipotéticas, julgue o seguinte item.

A empresa Y cometeu o delito de sonegação previdenciária.

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💬 Comentários

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Usuário
Por Luciana Medeiros Santana em 31/12/1969 21:00:00
SONEGAÇÃO previdenciária é um crime que ocorre quando uma empresa ou responsável OMITE ou falsifica informações (como receitas, lucros, remunerações) na folha de pagamento ou documentos contábeis para SUPRIMIR ou REDUZIR a contribuição social devida ao INSS, conforme o Art. 337-A do Código Penal.
Usuário
Por Luciana Medeiros Santana em 31/12/1969 21:00:00
O gabarito dessa questão tinha que ser CERTO
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