A aprovação de um loteamento poderá caducar se o loteador deixar de submetê-l...

A aprovação de um loteamento poderá caducar se o loteador deixar de submetê-lo ao registro imobiliário no prazo máximo de 180 dias.

Q1072560 • Arquitetura • Urbanismo • CESPE CEBRASPE • INSS • Arquitetura

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Com base na Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue os próximos
itens.

A aprovação de um loteamento poderá caducar se o loteador deixar de submetê-lo ao registro imobiliário no prazo máximo de 180 dias.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Urbanismo

1

Q1105355 • Arquitetura • Urbanismo • Instituto UniFil • Prefeitura de Maricá RJ • Arquiteto • 2022
A regulamentação da divisão de um espaço urbano, região ou território físico em zonas, fixando as suas condições de uso e ocupação é o que se denomina de
- a) zoneamento.
- b) partição.
- c) sistema.
- d) desempenho.
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2

Q1095182 • Arquitetura • Urbanismo • UERJ • UERJ • Arquiteto • 2026
Uma edificação com pavimentos-tipo de mesma área tem os seguintes parâmetros urbanísticos:
• Lote urbano com dimensões de 24mx30m.
• Afastamento frontal = 5m
• Afastamentos laterais = 3m
• Afastamento dos fundos = 5m
• Índice de aproveitamento do terreno (IAT) = 2,4
• Taxa de ocupação (TO) = 40%
• Gabarito = cinco pavimentos
Considerando que os parâmetros urbanísticos sejam respeitados integralmente, nesse lote, a área:
- a) total edificável é de 360m²
- b) total edificável é de 1.800m²
- c) máxima a ser edificada é de 1.440m²
- d) máxima a ser edificada é de 1.728m²
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3

Q1082903 • Arquitetura • Urbanismo • CPCON • Prefeitura de São Francisco PB • Arquiteto • 2025
Um terreno de 1.200 m² em zona residencial unifamiliar (ZR-1) possui coeficiente de aproveitamento básico de 1,2 e taxa de ocupação máxima de 50%. A legislação permite outorga onerosa para coeficiente máximo de 1,8. Qual é a área total máxima construída permitida, considerando o aproveitamento integral do potencial construtivo?
- a) 600 m².
- b) 1.440 m².
- c) 2.160 m².
- d) 1.800 m².
- e) 2.000 m².
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4

Q1082901 • Arquitetura • Urbanismo • CPCON • Prefeitura de São Francisco PB • Arquiteto • 2025
Em uma cidade, a legislação determina que a Taxa de Ocupação máxima é de 40% e o Coeficiente de Aproveitamento Máximo é 2,5. Para um terreno de 800 m², qual a área máxima que pode ser construída no térreo e a área total máxima da edificação, respectivamente?
- a) 500 m² no térreo e 1.200 m² no total.
- b) 200 m² no térreo e 800 m² no total.
- c) 400 m² no térreo e 1.600 m² no total.
- d) 320 m² no térreo e 2.000 m² no total.
- e) 600 m² no térreo e 2.500 m² no total.
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5

Q1081904 • Arquitetura • Urbanismo • Avança SP • Prefeitura de Varginha MG • Arquiteto • 2025
É essencial que um Arquiteto compreenda os conceitos básicos quanto ao aproveitamento do solo para garantir a eficiência e sustentabilidade dos projetos. Assinale a alternativa CORRETA que define a Taxa de Ocupação.
- a) A relação entre a área construída total e a área do terreno, expressa em porcentagem.
- b) A relação entre a área da projeção da construção e a área do terreno, expressa em porcentagem.
- c) A relação entre a área de pavimentação e a área do terreno, expressa em metros quadrados.
- d) A relação entre a área de vegetação e a área do terreno, expressa em porcentagem.
- e) A relação entre a área de circulação e a área do terreno, expressa em metros quadrados.
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6

Q1072561 • Arquitetura • Urbanismo • CESPE CEBRASPE • INSS • Arquitetura
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Com base na Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue os próximos
itens.

O registro do loteamento poderá ser cancelado sem a anuência do poder público, desde que requerido pelo loteador e pela maioria dos adquirentes de lotes.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1072559 • Arquitetura • Urbanismo • CESPE CEBRASPE • INSS • Arquitetura
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Com base na Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue os próximos
itens.

Constitui crime contra a administração pública, sujeito a multa e pena de reclusão, lotear ou desmembrar o solo para fins urbanos sem autorização do órgão público competente.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1056052 • Arquitetura • Urbanismo • CONSULPLAN • MPE PA • Técnico Especializado Arquiteto • 2022
Em uma ocupação informal, localizada na área urbana de determinado município do Pará, um grupo de moradores deste imóvel, que não possui título e nem boa-fé, decide entrar com uma ação coletiva para adquirir o domínio legal. De acordo com a Lei nº 10.257/2001, a usucapião especial coletiva de imóvel urbano será declarada pelo juiz, mediante sentença, a qual servirá de título para registro no cartório de registro de imóveis, desde que obedeça à Seção V da Lei. Diante do exposto, pode-se afirmar que a área deverá estar localizada em área urbana:
- a) Ou rural, desde que possua o limite máximo de 250 m2 , por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural. Na sentença, o juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimensão do terreno que cada um ocupe.
- b) Desde que possua o limite máximo de 250 m2 , por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural. Na sentença, o juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimensão do terreno que cada um ocupe.
- c) Ou rural, desde que possua o limite máximo de 250 m2 , por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, sem distinção acerca de possíveis propriedades em nome de um mesmo possuidor. Na sentença, o juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimensão do terreno que cada um ocupe.
- d) Desde que possua o limite máximo de 250 m2 , por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, desde que os possuidores não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural. Na sentença, o juiz atribuirá igual fração ideal de terreno a cada possuidor, independentemente da dimensão do terreno que cada um ocupe, salvo em casos de reconhecimento de mesmo possuidor para mais de uma fração de terreno.
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9

Q1056051 • Arquitetura • Urbanismo • CONSULPLAN • MPE PA • Técnico Especializado Arquiteto • 2022
Considerando as definições instituídas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, o termo controle social significa:
- a) Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.
- b) Conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
- c) Conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
- d) Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.
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10

Q1056044 • Arquitetura • Urbanismo • CONSULPLAN • MPE PA • Técnico Especializado Arquiteto • 2022
O direito de construir previsto no plano diretor ou em legislação urbanística poderá ser transferido, autorizando o proprietário de imóvel urbano, privado ou público, a exercer em outro local, ou alienar, mediante escritura pública, quando o referido imóvel for considerado necessário para fins de:

I. Servir a programas de regularização fundiária, urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda e habitação de interesse social.
II. Implantação de equipamentos urbanos e comunitários.
III. Servir a execução de programas de operações urbanas consorciadas.
IV. Preservação, quando o imóvel for considerado de interesse histórico, ambiental, paisagístico, social ou cultural.
V. Implantação em áreas de valorização imobiliária.

Está INCORRETO o que se afirma apenas em
- a) IV.
- b) III e V.
- c) IV e V.
- d) II, IV e V.
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A aprovação de um loteamento poderá caducar se o loteador deixar de submetê-l...

A aprovação de um loteamento poderá caducar se o loteador deixar de submetê-lo ao registro imobiliário no prazo máximo de 180 dias.

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