A respeito do tratamento dado pelo Código Civil às
pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens a seguir.
✂️ A) Apenas o item I está certo.
✂️ B) Apenas o item II está certo.
✂️ C) Apenas os itens I e III estão certos.
✂️ D) Apenas os itens II e III estão certos.
✂️ E) Todos os itens estão certos.
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A existência da pessoa natural termina com a morte. Presume-se
a morte:
✂️ A) com decretação de ausência depois de esgotadas todas
as buscas e averiguações sobre a pessoa, devendo
a sentença fixar a data provável do falecimento.
✂️ B) com decretação de ausência se alguém, desaparecido
em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado
até três anos após o término da guerra.
✂️ C) sem decretação de ausência se for extremamente
provável a morte de quem estava em perigo de vida,
depois de esgotadas as buscas e averiguações.
✂️ D) sem decretação de ausência se a pessoa desaparecer
do seu domicílio sem deixar representante ou
procurador.
✂️ E) simultânea se dois ou mais indivíduos falecerem na
mesma ocasião, ainda que seja possível averiguar
se o falecimento de um deles precedeu ao do outro.
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De acordo com a legislação brasileira, são absolutamente
incapazes
✂️ A) os menores de dezesseis anos de idade.
✂️ B) os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos de
idade.
✂️ E) os viciados em tóxicos.
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