Gabarito: a)
A questão fala sobre documentos relativos às atividades-meio que não estão na tabela de temporalidade elaborada pelo CONARQ. Nesses casos, realmente, a legislação arquivística brasileira determina que esses documentos devem passar por uma avaliação pelas comissões permanentes de avaliação de documentos dos órgãos envolvidos. Essas comissões vão definir os prazos de guarda e a destinação final desses documentos, mas essa decisão precisa ser aprovada pelo Arquivo Nacional. Então, a afirmativa está correta.
A questão fala sobre documentos relativos às atividades-meio que não estão na tabela de temporalidade elaborada pelo CONARQ. Nesses casos, realmente, a legislação arquivística brasileira determina que esses documentos devem passar por uma avaliação pelas comissões permanentes de avaliação de documentos dos órgãos envolvidos. Essas comissões vão definir os prazos de guarda e a destinação final desses documentos, mas essa decisão precisa ser aprovada pelo Arquivo Nacional. Então, a afirmativa está correta.