Nos termos do Decreto no 6.029/2007, o procedimento para a apuração de infração ética deve ser mantido com a chancela de “reservado”. Sobre o prazo em que deve ser mantida tal chancela, pode-se afirmar que A) após a apresentação da defesa pelo investigado, é possível a supressão da chancela de “reservado”. B) é possível que, a qualquer momento, ainda que antes da conclusão do procedimento, seja retirada tal chancela. C) a condição de reservado deve ser mantida até a conclusão do procedimento e deliberação da respectiva Comissão de Ética do órgão ou entidade ou da CEP. D) tal condição deve ser mantida até a conclusão do procedimento, independentemente de qualquer deliberação da respectiva Comissão de Ética do órgão ou entidade ou da CEP. E) após concluída a fase probatória, é possível a supressão da chancela de “reservado”.

C) a condição de reservado deve ser mantida até a conclusão do procedimento e deliberação da respectiva Comissão de Ética do órgão ou entidade ou da CEP.

Questões Ética na Administração Pública Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

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1Q1072824 | Ética na Administração Pública, Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, Perito Médico Previdenciário, INSS, FCC

Nos termos do Decreto no 6.029/2007, o procedimento para a apuração de infração ética deve ser mantido com a chancela de “reservado”. Sobre o prazo em que deve ser mantida tal chancela, pode-se afirmar que

✂️ a) após a apresentação da defesa pelo investigado, é possível a supressão da chancela de “reservado”.
✂️ b) é possível que, a qualquer momento, ainda que antes da conclusão do procedimento, seja retirada tal chancela.
✂️ c) a condição de reservado deve ser mantida até a conclusão do procedimento e deliberação da respectiva Comissão de Ética do órgão ou entidade ou da CEP.
✂️ d) tal condição deve ser mantida até a conclusão do procedimento, independentemente de qualquer deliberação da respectiva Comissão de Ética do órgão ou entidade ou da CEP.
✂️ e) após concluída a fase probatória, é possível a supressão da chancela de “reservado”.