Segundo previsão expressa da Constituição Federal, a pena de morte

✂️ a) não é admitida, em nenhuma hipótese.

✂️ b) é admitida no caso de crimes hediondos.

✂️ c) poderá ser substituída pela pena de banimento, no caso de crimes contra a segurança nacional.

✂️ d) é admitida no caso de guerra declarada.

✂️ e) é admitida, desde que não cause sofrimento ao condenado.

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