Camila Duarte
EQUIPE
22/10/2025 • 19:35
Gabarito: a) A autoridade policial, ao tomar conhecimento de um ato infracional cometido mediante grave ameaça, deve requisitar exames ou perícias necessários para comprovar a materialidade e autoria da infração. Isso está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, que orienta a atuação da polícia em casos envolvendo menores.
A alternativa b) está incorreta porque a internação do menor infrator não é automática e depende de decisão judicial, não podendo ser mantida pela autoridade policial em qualquer hipótese.
A alternativa c) está incorreta porque o encaminhamento do infrator à entidade de atendimento e a apresentação ao Ministério Público devem seguir prazos e procedimentos específicos, não necessariamente em cinco dias, e não é a primeira medida a ser tomada pela autoridade policial.
A alternativa d) está incorreta porque a liberação do menor infrator não é automática em qualquer hipótese, principalmente em casos de grave ameaça, onde medidas protetivas e investigativas são prioritárias.
A alternativa e) está incorreta porque a notificação dos pais ou responsáveis e o concurso das polícias são medidas complementares, mas a prioridade inicial é a comprovação da materialidade e autoria por meio de exames ou perícias.
Portanto, a resposta correta é a letra a, conforme o gabarito oficial e a legislação aplicável.
A alternativa b) está incorreta porque a internação do menor infrator não é automática e depende de decisão judicial, não podendo ser mantida pela autoridade policial em qualquer hipótese.
A alternativa c) está incorreta porque o encaminhamento do infrator à entidade de atendimento e a apresentação ao Ministério Público devem seguir prazos e procedimentos específicos, não necessariamente em cinco dias, e não é a primeira medida a ser tomada pela autoridade policial.
A alternativa d) está incorreta porque a liberação do menor infrator não é automática em qualquer hipótese, principalmente em casos de grave ameaça, onde medidas protetivas e investigativas são prioritárias.
A alternativa e) está incorreta porque a notificação dos pais ou responsáveis e o concurso das polícias são medidas complementares, mas a prioridade inicial é a comprovação da materialidade e autoria por meio de exames ou perícias.
Portanto, a resposta correta é a letra a, conforme o gabarito oficial e a legislação aplicável.