Questões Direito Previdenciário Benefícios em Espécie

Caso seja concedida aposentadoria especial a André, ele poderá retornar ao exercício d...

Responda: Caso seja concedida aposentadoria especial a André, ele poderá retornar ao exercício de atividade que o exponha a agente prejudicial à saúde, nos termos da norma previdenciária, sem que cesse o ...

1Q1072866 | Direito Previdenciário, Benefícios em Espécie, Curso de Formação, INSS, CESPE CEBRASPE, 2022

Texto associado.

André, filiado ao regime geral da previdência social (RGPS) desde 15/2/2020, é empregado de uma empresa, na qual exerce, de maneira permanente, atividade especial definida em norma previdenciária, com efetiva exposição a agente químico prejudicial à saúde, conforme constatado por perícia médica oficial.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item seguinte, relativo à aposentadoria especial.

Caso seja concedida aposentadoria especial a André, ele poderá retornar ao exercício de atividade que o exponha a agente prejudicial à saúde, nos termos da norma previdenciária, sem que cesse o seu benefício, desde que a atividade seja exercida em outra empresa.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado