Camila Duarte
EQUIPE
17/11/2025 • 12:25
Gabarito: e)
Na corrupção passiva, o agente público solicita ou recebe vantagem indevida, ou seja, ele pede ou aceita algo que não deveria, aproveitando-se do cargo que ocupa. A alternativa e) descreve exatamente essa situação: "solicita ou recebe vantagem indevida, ainda que fora da função, mas em razão dela."
As outras alternativas falam de situações diferentes, como patrocinar interesse privado (a), exigir vantagem (b) que é parecido, mas a lei costuma usar "solicitar ou receber" para corrupção passiva, apropriação com violência (c) que é mais roubo ou apropriação indébita, e retardar ato de ofício (d) que é outro tipo de crime contra a administração pública. Portanto, a alternativa e) é a correta para corrupção passiva.
Na corrupção passiva, o agente público solicita ou recebe vantagem indevida, ou seja, ele pede ou aceita algo que não deveria, aproveitando-se do cargo que ocupa. A alternativa e) descreve exatamente essa situação: "solicita ou recebe vantagem indevida, ainda que fora da função, mas em razão dela."
As outras alternativas falam de situações diferentes, como patrocinar interesse privado (a), exigir vantagem (b) que é parecido, mas a lei costuma usar "solicitar ou receber" para corrupção passiva, apropriação com violência (c) que é mais roubo ou apropriação indébita, e retardar ato de ofício (d) que é outro tipo de crime contra a administração pública. Portanto, a alternativa e) é a correta para corrupção passiva.