Durante uma análise de risco em uma unidade de saúde, o técnico de segurança percebe que os funcionários que manipulam produtos biológicos não estão utilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, como luvas e aventais. Além disso, os resíduos de materiais biológicos não estão sendo descartados corretamente. Qual norma regulamentadora trata especificamente das condições de segurança para o trabalho com agentes biológicos em serviços de saúde?